LUIZ FERNANDO GREGÓRIO, Advogado

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Publicações

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LUIZ FERNANDO GREGÓRIO, Advogado
LUIZ FERNANDO GREGÓRIO
Artigo · há 9 meses

O enunciado que parou no tempo: Reflexões sobre a Súmula 231 do STJ

RESUMO O objetivo deste artigo é provocar uma breve reflexão no leitor acerca da interpretação in malam partem conferida pelo Judiciário na edição da Súmula 231 do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
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Comentários

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LUIZ FERNANDO GREGÓRIO, Advogado
LUIZ FERNANDO GREGÓRIO
Comentário · há 7 anos

A utilização do mandado de injunção nos casos de aposentadoria especial do servidor público com deficiência.

Taís Verônica de Souza Gregório · há 7 anos
Excelente!
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LUIZ FERNANDO GREGÓRIO, Advogado
LUIZ FERNANDO GREGÓRIO
Comentário · há 9 anos

Sorteio: Curso de Direito Penal - Rogério Greco, Volumes: 1, 2 e 3 (2017)

Lauro Chamma Correia · há 9 anos
O Direito Penal em si é umas da principais ramificações que se pode ter em uma Democracia, nesse árduo arcabouço temos a proteção dos bens mais importantes e necessários para a própria sobrevivência da sociedade!
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Recomendações

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Taís Verônica de Souza Gregório, Advogado
Taís Verônica de Souza Gregório
Artigo · há 7 anos

A utilização do mandado de injunção nos casos de aposentadoria especial do servidor público com deficiência.

Resumo: O presente artigo trata-se de uma análise acerca do remédio constitucional Mandado de Injunção, com previsão no art. 5º , inciso LXXI , da Constituição Federal , bem como, a sua utilização...
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Lucas Saletti, Advogado
Lucas Saletti
Artigo · há 9 anos

Do adicional de insalubridade retroativo para policiais do Estado de São Paulo

O presente artigo irá tratar do pedido de adicional de insalubridade retroativo feito por policiais civis, pertencentes aos quadros de servidores públicos do Estado de São Paulo. É muito comum o...
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